Termos e Condições

📄 Termos e Condições – Lar Perfeito Utilidades LTDA

Bem-vindo ao site www.lojameularperfeito.com.
Ao acessar, navegar ou realizar qualquer operação neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta de todas as cláusulas antes de utilizar nossos serviços.

Este site é operado pela Lar Perfeito Utilidades LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 38.284.573/0001-67, com sede na Avenida Monteiro Lobato, nº 4550, Bairro Cidade Jardim Cumbica, CEP 07180-000, Guarulhos – São Paulo.

1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

1.1. O acesso e a utilização deste site são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou legalmente emancipadas, conforme a legislação brasileira.

1.2. Ao se cadastrar, realizar uma compra ou utilizar qualquer funcionalidade do site, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo integralmente responsável pelos dados informados.

1.3. É expressamente proibida a utilização deste site para fins ilegais, fraudulentos, abusivos ou que violem qualquer legislação vigente, direitos de terceiros ou os presentes Termos e Condições.

1.4. A Lar Perfeito Utilidades LTDA reserva-se o direito de suspender, bloquear ou cancelar cadastros, pedidos ou acessos de usuários que descumprirem estes Termos, apresentarem indícios de fraude, inconsistências cadastrais ou utilizarem a plataforma de forma indevida, sem necessidade de aviso prévio.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1. Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, layouts, vídeos, ícones, designs, códigos e demais elementos visuais ou funcionais — é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

2.2. É vedada a reprodução, cópia, modificação, distribuição, publicação ou qualquer forma de utilização do conteúdo deste site sem autorização prévia, expressa e por escrito da Lar Perfeito Utilidades LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.284.573/0001-67.

2.3. O uso indevido de qualquer conteúdo ou funcionalidade poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme a legislação vigente.

3. FUNCIONALIDADE DO SITE E OPERAÇÕES COMERCIAIS

3.1. Este site atua como uma plataforma de comércio eletrônico, destinada à oferta e venda de produtos diretamente ao consumidor final.

3.2. Todas as informações sobre preços, descrições de produtos, condições de pagamento, prazos de entrega e políticas comerciais são apresentadas de forma clara e transparente, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

3.3. A Lar Perfeito Utilidades LTDA reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação, imagens meramente ilustrativas, informações incorretas ou descrições imprecisas, bem como ajustar preços, prazos e condições comerciais, respeitando os pedidos já confirmados.

3.4. Promoções, ofertas e condições especiais poderão ser alteradas ou encerradas a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se as compras já finalizadas.

4. SEGURANÇA, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

4.1. A Lar Perfeito Utilidades LTDA adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais e financeiros fornecidos pelos usuários, incluindo criptografia, controle de acesso e protocolos de segurança atualizados.

4.2. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para o processamento de pedidos, atendimento ao cliente, comunicação, cumprimento de obrigações legais e melhoria dos serviços oferecidos, conforme descrito na Política de Privacidade disponível no site.

4.3. O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. Estes Termos e Condições poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

5.2. A continuidade do uso do site após eventuais alterações implica na aceitação automática das novas condições.

5.3. Para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios decorrentes da utilização deste site ou das relações comerciais estabelecidas, fica eleito o Foro da Comarca de Guarulhos – SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

📞 CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos e Condições, utilize nossos canais oficiais:

✉️ E-mail: contato@lojameularperfeito.com
🌐 Site: www.lojameularperfeito.com
📱 Telefone / WhatsApp: (11) 97574-7618