Aviso Legal

🏠 Aviso Legal – Lar Perfeito Utilidades LTDA

Este site é operado pela Lar Perfeito Utilidades LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ nº 38.284.573/0001-67, com sede na Avenida Monteiro Lobato, nº 4550, Bairro Cidade Jardim Cumbica, CEP 07180-000, Guarulhos – São Paulo.

Todas as informações, conteúdos, produtos, serviços e operações comerciais disponibilizadas por meio do site www.lojameularperfeito.com são de responsabilidade exclusiva da Lar Perfeito Utilidades LTDA.

1. COMERCIALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE

Os produtos comercializados neste site são oferecidos em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Preços, condições de pagamento, prazos de entrega, promoções e disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo sempre apresentados de forma clara e transparente no momento da finalização da compra.

A Lar Perfeito Utilidades LTDA reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação, informações incorretas, imagens meramente ilustrativas ou descrições imprecisas de produtos. Em casos de inconsistências cadastrais, suspeita de fraude ou uso indevido da plataforma, a empresa poderá cancelar pedidos ou suspender cadastros, visando a segurança da operação e dos consumidores.

2. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, layouts, vídeos, ícones e demais elementos visuais ou funcionais — é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou utilização total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização prévia, expressa e por escrito da Lar Perfeito Utilidades LTDA, sob pena das sanções legais cabíveis.

3. POLÍTICAS E TERMOS

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as políticas e termos disponíveis, incluindo, mas não se limitando a:

Política de Privacidade
Política de Envio
Política de Trocas e Devoluções
Política de Reembolso
Termos e Condições de Uso

Esses documentos encontram-se disponíveis no rodapé do site e podem ser atualizados periodicamente.

4. FORO COMPETENTE

Para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios decorrentes da utilização deste site ou de transações comerciais realizadas, fica eleito o Foro da Comarca de Guarulhos – SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

5. ISENÇÃO DE AFILIAÇÕES

Este site não possui vínculo, parceria ou afiliação com Facebook, Google, Instagram, WhatsApp, Meta ou quaisquer outras plataformas de terceiros.

Todo o conteúdo, produtos, serviços e informações aqui apresentados são de responsabilidade exclusiva da Lar Perfeito Utilidades LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.284.573/0001-67.

📞 CONTATO

Para dúvidas, informações ou suporte, utilize nossos canais oficiais:

✉️ E-mail: contato@lojameularperfeito.com
🌐 Site: www.lojameularperfeito.com
📱 Telefone / WhatsApp: (11) 97574-7618